TJBA FIRMA PARCERIA PARA SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a empresa Socializa firmaram, nesta sexta-feira (24), um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer as políticas de atenção à saúde mental no sistema prisional baiano. A assinatura ocorreu durante a programação do projeto Justiça em Território, realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.
A iniciativa será voltada ao acompanhamento de pessoas privadas de liberdade condenadas por crimes como feminicídio e homicídio praticado em contexto de violência contra a mulher. O atendimento será realizado por equipes multidisciplinares compostas por psicanalistas, psicólogos e psiquiatras, sob coordenação do professor doutor Marcelo Veras, da UFBA.
Nesta primeira etapa, o projeto será implantado nos Conjuntos Penais de Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras e Lauro de Freitas, além do Presídio Masculino de Salvador, unidades administradas em regime de cogestão entre a SEAP e a Socializa.
O objetivo é oferecer espaços qualificados de escuta e acompanhamento terapêutico, contribuindo para o enfrentamento de fatores emocionais e comportamentais relacionados à violência. A proposta busca fortalecer o processo de ressocialização durante o cumprimento da pena, por meio de uma atuação integrada entre profissionais da saúde mental e o sistema prisional.
Além do atendimento individual, o acordo tem como foco a prevenção da reincidência criminal. A expectativa é que o acompanhamento especializado contribua para reduzir a repetição de condutas violentas, especialmente nos casos de violência de gênero, reforçando ações de proteção às mulheres e promovendo uma política prisional voltada à segurança pública, à saúde mental e à reintegração social.
A assinatura do acordo integrou a Sessão Solene do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada durante o Justiça em Território, iniciativa que aproxima o Poder Judiciário da sociedade por meio de serviços, capacitações, parcerias institucionais e debates sobre temas de interesse público.