MP-BA APONTA IRREGULARIDADES EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou graves irregularidades na Comunidade Terapêutica Eu Já Sou Livre (Cresol), em Feira de Santana, durante uma fiscalização realizada em conjunto com a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal.

A inspeção ocorreu no dia 18 de agosto e apontou, segundo documento obtido pelo Bahia Notícias, possíveis condições de exploração laboral e ausência de profissionais de saúde qualificados para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a fiscalização, quatro trabalhadores foram resgatados. Conforme o MP-BA, eles também se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade e perderam a moradia após o encerramento do alojamento no local.

Diante da situação, o Ministério Público determinou que os trabalhadores fossem incluídos no grupo de pessoas que necessitam de proteção urgente do município. Com isso, o número estimado de pessoas que demandam assistência imediata passou para entre 14 e 16, considerando trabalhadores resgatados e internos em situação de vulnerabilidade.

A fiscalização também constatou, conforme o relatório, a ausência de profissionais com formação na área da saúde ou qualificação específica para o tratamento de dependência química e outras condições atendidas pela instituição.

Ainda segundo o documento, medicamentos estariam sendo administrados aos acolhidos por pessoas sem habilitação para a função. O MP-BA considerou que a situação representava risco à saúde e à integridade física dos 10 a 12 internos vulneráveis que dependiam do serviço.

O relatório também apontou preocupação com uma eventual interrupção abrupta do acolhimento, diante do risco de os pacientes desenvolverem síndrome de abstinência sem acompanhamento adequado, caso não houvesse retaguarda médica e social.

As medidas adotadas pelo Ministério Público buscam garantir proteção às pessoas afetadas e apurar as irregularidades identificadas durante a fiscalização.