SEINFRA DIZ QUE AÇÕES PARA PREVENIR ACIDENTES COM ANIMAIS NA PISTA JÁ SÃO REALIZADAS NA BA-649
Após o acidente registrado na BA-649, entre Itabuna e Ilhéus, envolvendo veículos e animais soltos na pista, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que vem apoiando ações integradas para prevenir ocorrências dessa natureza no sistema viário da região.
Segundo a secretaria, desde a primeira semana de agosto estão sendo realizadas ações nas rodovias BA-649, BA-963 e BA-964, além da BR-415 e do perímetro urbano de Itabuna. O trabalho envolve fiscalização e orientação sobre a presença de animais nas vias.
De acordo com a Seinfra, as ações são realizadas por meio de um trabalho conjunto entre a Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna (CIPRv/Itabuna), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
A secretaria informou ainda que campanhas educativas vêm sendo promovidas nas rodovias estaduais, federais delegadas e acessos. Entre as iniciativas está a campanha “Animais na pista, perigo à vista”, desenvolvida em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário.
A ação busca conscientizar proprietários sobre os riscos e as consequências do abandono de animais soltos nas rodovias, além de envolver atividades de monitoramento e distribuição de materiais educativos.
RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS
Na nota encaminhada ao Diário Baiano, a Seinfra também destacou que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras para a circulação de animais em vias públicas.
Segundo a secretaria, o artigo 53 do CTB determina que os animais estejam acompanhados por um guia quando estiverem em via pública. O órgão também cita o artigo 936 do Código Civil, segundo o qual o proprietário pode ser responsabilizado por danos causados pelo animal.
A Seinfra orienta que, em casos de animais soltos nas rodovias, o cidadão registre a ocorrência junto à delegacia mais próxima e comunique o policiamento rodoviário para que sejam adotadas as providências necessárias.
A secretaria ressalta ainda que imagens dos animais podem ser importantes para auxiliar na identificação e apuração da responsabilidade.
A Seinfra lamentou o acidente ocorrido na BA-649 e reforçou que o enfrentamento à presença de animais nas rodovias depende da atuação integrada dos órgãos públicos e também da responsabilidade dos proprietários.