A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras públicas que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro. A decisão decorre de uma investigação promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre possíveis irregularidades no gerenciamento de benefícios previdenciários e assistenciais dos idosos acolhidos no local.
A apuração teve início após inspeção da 5ª Promotoria de Justiça constatar que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus proventos entre os meses de abril e julho deste ano, gerando um prejuízo estimado em R$ 28.300,20. A investigação também aponta o recolhimento indevido de cartões bancários. Em medida anterior, a Justiça decretou o bloqueio de até R$ 30.000,00 em ativos do ex-secretário municipal de Assistência Social, Washington Júnior Gomes Borges.
As novas cautelares foram deferidas após denúncias de coação, ameaças, assédio moral e violência psicológica praticados contra residentes e familiares. Além do afastamento das funções, as servidoras foram proibidas de se aproximar a menos de 100 metros do abrigo ou dos acolhidos, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.
O tribunal revogou a indicação de uma das investigadas como administradora provisória dos benefícios e nomeou o atual secretário de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, para responder pela gestão dos proventos perante o INSS e bancos. O gestor deverá apresentar prestação de contas judiciais a cada 60 dias. Determinou-se também o cancelamento de cartões bancários antigos que estejam em posse de terceiros.
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