A Justiça da Bahia determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino retire das redes sociais um vídeo no qual fez declarações contra a Bahia e a população baiana. A decisão também obriga o comunicador a publicar uma retratação pública dirigida aos baianos.
A determinação foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador nesta quinta-feira (8), após uma Ação Civil Pública apresentada pelo Estado da Bahia.
No vídeo, publicado no domingo (4), após o resultado do primeiro turno das Eleições 2026, Constantino afirmou que a Bahia seria o “câncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e fez generalizações depreciativas sobre os moradores do estado.
Segundo a decisão, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e a dignidade coletiva da população baiana.
PRAZO DE CINCO DIAS E MULTA DE R$ 100 MIL
Constantino terá cinco dias, contados a partir da intimação, para remover o conteúdo e publicar uma retratação.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 100 mil para cada obrigação não cumprida.
A retratação deverá ser divulgada nos perfis públicos do comentarista, podendo ser apresentada em texto, carta ou vídeo, e deverá permanecer em destaque por pelo menos 30 dias.
Caso a publicação original não seja retirada voluntariamente dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá determinar diretamente às plataformas digitais o bloqueio do conteúdo.
VÍDEO FOI PUBLICADO APÓS ELEIÇÕES
As declarações foram feitas após a divulgação dos resultados eleitorais na Bahia. Na gravação, Constantino relacionou suas críticas ao desempenho eleitoral do Partido dos Trabalhadores no estado.Após a repercussão, o comentarista publicou um novo vídeo na segunda-feira (5), no qual afirmou que pretendia criticar o PT e não a população baiana. Na ocasião, também pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas pelas declarações.
Na manhã desta sexta-feira (9), o vídeo que motivou a ação já não estava disponível no perfil de Constantino no Instagram. A retratação determinada judicialmente, no entanto, ainda não havia sido publicada até as últimas atualizações consultadas.
CASO TAMBÉM CHEGOU ÀS AUTORIDADES POLICIAIS
As declarações também provocaram outras medidas. A Polícia Civil da Bahia abriu procedimento para apurar eventuais responsabilidades relacionadas ao conteúdo publicado.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) também apresentou notícia-crime à Polícia Federal, solicitando a apuração das declarações e a preservação do material publicado.
A decisão judicial ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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