ITABUNA PROMOVE AÇÕES PELOS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e da Guarda Civil Municipal, realizou nesta sexta-feira (7) uma mobilização em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.

A programação contou com a participação de agentes da Patrulha Guardiã Maria da Penha e servidores da SPM, que promoveram um Pit-Stop “Semáforo Delas” na Praça Otávio Mangabeira. Durante a ação, foram distribuídos panfletos educativos e realizadas visitas a estabelecimentos comerciais da cidade para orientar comerciários, empresários e clientes sobre os canais de denúncia e a rede de proteção às mulheres.

Segundo a secretária de Política para as Mulheres, Luciana Seara, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância do combate à violência de gênero e reforçar que toda mulher tem o direito de viver sem qualquer tipo de agressão, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

Criada neste ano pela gestão do prefeito Augusto Castro, a Secretaria de Política para as Mulheres atua em conjunto com a Rede de Proteção à Mulher, formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM), Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha do 15º BPM, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.

Além do acolhimento e atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência, a rede também desenvolve ações voltadas à qualificação profissional, empreendedorismo e inclusão produtiva, com o objetivo de promover autonomia financeira e ampliar a proteção às vítimas.