Um professor de 40 anos foi preso na noite desta terça-feira (27), em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, após uma denúncia de violência sexual contra um adolescente de 13 anos.
O suspeito foi identificado como Bruno da Rocha Nascimento. Segundo informações divulgadas pela imprensa local, a ocorrência teria acontecido durante uma atividade realizada na Casa da Cultura, equipamento público do município que oferece gratuitamente cursos de diferentes áreas, incluindo Libras, inglês e informática.
De acordo com o relato apresentado à polícia, o adolescente teria permanecido sozinho em uma sala com o professor após uma aula. Ao chegar em casa, contou aos familiares o que teria ocorrido.
Os responsáveis procuraram a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas e registraram a denúncia.
PRISÃO EM FLAGRANTE
Após receber as informações, uma equipe da Polícia Civil realizou diligências e localizou o professor, que foi conduzido à delegacia.
Segundo publicação da imprensa local, o suspeito foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça. Sua oitiva foi realizada com apoio de recursos de acessibilidade em razão de sua deficiência auditiva.
O adolescente foi encaminhado para os procedimentos de atendimento e perícia previstos para casos dessa natureza.
Ainda conforme informações publicadas sobre a ocorrência, durante o depoimento o professor teria alegado que houve consentimento.
A legislação e a jurisprudência brasileiras, entretanto, estabelecem proteção específica para menores de 14 anos. A Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça determina que eventual consentimento da vítima é irrelevante para a configuração do crime de estupro de vulnerável.
CASO SEGUE SOB RESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES
O suspeito deverá passar pelos procedimentos judiciais cabíveis, incluindo análise da prisão pela Justiça.
Até o fechamento desta reportagem, o Diário Baiano não localizou comunicado oficial da Polícia Civil da Bahia detalhando o caso. As informações sobre a prisão são baseadas em reportagens locais que acompanharam a ocorrência. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do professor e da Prefeitura de Teixeira de Freitas.
Por se tratar de uma vítima adolescente, o Diário Baiano não divulgará nome, imagens, endereço, informações familiares ou qualquer outro elemento que possa permitir sua identificação.






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